TCE retoma atividades presenciais nesta quarta (30); sessões seguirão virtuais

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) retomará as atividades presenciais a partir da próxima quarta-feira (30). No final de semana, as instalações do prédio da Corte de Contas passaram por processo de sanitização.

O retorno seguirá um Protocolo de Retomada, elaborado de acordo com as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Organização Internacional do Trabalho (OIT) para flexibilização do isolamento social. Nessa primeira fase do retorno às atividades presenciais, três grupos de servidores trabalharão numa jornada semanal de atividade presencial de quatro horas diárias. A carga horária será complementada por quatro horas de trabalho à distância.

Continuarão em trabalho remoto os servidores que fazem parte dos grupos de risco, como aqueles com mais de 60 anos, os que têm comorbidades e servidoras grávidas. Também seguirão em meio eletrônico as sessões das Câmaras e do Plenário, até que termine o Estado de pandemia por coronavírus. O atendimento ao público segue não-presencial, por meio apenas dos canais de atendimento ao publico, como protocolo virtual, telefone e e-mail.

A decisão de retomada das atividades presenciais é do presidente do TCE-BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, após consulta aos demais conselheiros e considerando dados dos relatórios diários divulgados pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) referentes à pandemia. A decisão é consequência também do aumento da capacidade de atendimento às demandas por leitos hospitalares na capital baiana.

No retorno das atividades presenciais, serão obrigatórios o uso de máscaras e higienização do ambiente de trabalho. Uma comissão deverá regular o avanço ou retrocesso da retomada, com base nos dados da pandemia de Covid-19 e avaliação das medidas internas de proteção adotadas pela Corte de Contas.