MPF denuncia Wilson Witzel e outras 11 pessoas por organização criminosa

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), por organização criminosa, em moldes semelhantes aos realizados pelo dois governadores anteriores. A estrutura e divisão de tarefas nos núcleos econômico, administrativo, financeiro-operacional e político são as mesmas, na avaliação do órgão.

Além de Witzel, a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, ofereceu denúncia também contra Helena Witzel, esposa do governador afastado; Lucas Tristão do Carmo, Gothardo Lopes Netto, Pastor Everaldo, presidente do PSC; Edson da Silva Torres, Edmar José dos Santos, Victor Hugo Amaral Cavalcante Barroso, Nilo Francisco da Silva Filho, Cláudio Marcelo Santos Silva, José Carlos de Melo e Carlos Frederico Loretti da Silveira, o Kiko.

Na denúncia oferecida ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Lindôra requer a condenação por organização criminosa, previsto na Lei nº 12.850/2013; decretação da perda dos cargos públicos, em especial em relação a Witzel; e que seja paga indenização mínima de R$ 100 milhões. O valor corresponde a danos materiais e danos coletivos.

“A organização criminosa chefiada por Wilson Witzel é lastreada em três principais pilares, liderados por Mário Peixoto; Pastor Everaldo, Edson Torres e Victor Hugo; José Carlos de Melo”, destaca a subprocuradora-geral.

De acordo com a investigação, as atividades criminosas foram iniciadas em 2017, com a indicação de Witzel para concorrer ao governo do Rio de Janeiro. Ele teria recebido quase R$ 1 milhão.

Detalhes do esquema

O núcleo econômico oferecia vantagens indevidas a políticos e gestores públicos. Faziam parte desse grupo empresários e lobistas, como Edson Torres, Gothardo Netto, Victor Hugo, José Carlos de Melo e Mário Peixoto.

Já o núcleo administrativo solicitava e administrava o recebimento das vantagens indevidas pagas pelos empresários. Faziam parte gestores públicos do governo, como os ex-secretários Edmar Santos e Lucas Tristão.

No núcleo financeiro-operacional, Helena Witzel, Nilo Francisco, Cláudio Marcelo e Kiko eram responsáveis por receber e repassar as vantagens indevidas, bem como pela ocultação da origem dos recursos. Para isso, eram usados escritórios de advocacia e empresas, algumas delas constituídas exclusivamente para esse fim.

O núcleo político era o topo da pirâmide, onde estavam o governador afastado e Pastor Everaldo. De acordo com a denúncia, Witzel participou ativamente em todos os delitos narrados: loteou recursos públicos, recebeu vantagem ilícita e lavou dinheiro a partir do escritório de advocacia da primeira-dama.

Ainda de acordo com a subprocuradora-geral Lindôra Araújo, Pastor Everaldo estruturou a organização criminosa na área da saúde, no Cedae e Detran. O presidente do PSC comandava o orçamento, contratação, distribuição de cargos e pagamento a prestadores de serviços das pastas. Também cabia a Everaldo indicar empresas e agentes, de modo que permitia fraudes, desvios de dinheiro e posterior lavagem de recursos.

Já o grupo de Mário Peixoto atuou pelo menos na área da saúde, educação, ciência e tecnologia e trânsito. O grupo de José Carlos contou com apoio de Kiko para entregar propina e indicar empresas a serem contratadas pelo poder público.