O governo Jair Bolsonaro (Sem partido) deve endurecer regras e revisar quase 2 milhões de benefícios destinados a idosos e pessoas carentes com deficiência. A informação foi divulgada hoje (15) pelo jornal Folha de S. Paulo. A iniciativa busca uma economia que pode chegar a R$ 10 bilhões por ano. As medidas devem ser tomadas por decreto e estão sendo preparadas em conjunto pelos Ministérios da Cidadania e da Economia, conforme relatos ouvidos pela Folha de S. Paulo.
Segundo membros do governo, o objetivo é endurecer a regulamentação ligada à avaliação dos critérios do BPC (Benefício de Prestação Continuada). A partir da reabertura das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), iniciada nesta semana, o governo prevê iniciar a revisão nos próximos meses. As unidades estavam fechadas por conta da pandemia de coronavírus. As reavaliações começariam ainda em 2020 e se prolongariam por um ano e meio.
O auxílio, equivalente a um salário mínimo (R$ 1.045), é pago a idosos acima de 65 anos e portadores de deficiência que devem estar dentro de um limite de renda familiar per capita de até um quarto de salário mínimo (ou seja, R$ 261,25).