Acusada de falsa titulação, Cátia Regina Raulino pode sofrer medidas penais e cíveis, como pagamento de indenização às instituições nas quais trabalhou, se for condenada. Sobre a acusação de plágio de trabalhos de conclusão de curso de orientandas, ela também pode ter de pagar indenização, sob o respaldo da lei dos direitos autorais.
Nesta semana, foi divulgado sobre a suposta jurista que em seu currículo, na plataforma Lattes, se intitulava como mestre e doutora. O advogado criminalista Yuri Carneiro explica que caso seja comprovado que Cátia utilizou esses títulos para obter acréscimo salarial das instituições em que trabalhou ela pode se enquadrar nos crimes de estelionato e falsificação de documento público.
Nas instituições de ensino superior em que trabalhou, Cátia orientou alunos que finalizaram a graduação e participou ainda de bancas examinadoras de mestrados. Yuri Carneiro explica que será possível manter a validade dos diplomas através da análise do juízo de finalidade do ato cumprido.
"O que será analisado no inquérito é se a participação de Cátia como orientadora e examinadora foi feita sem 'má fé' das instituições, dos professores que a convidaram, e das alunas orientadas", explicou o advogado.