TRT5-BA suspende expediente, audiências, sessões e prazos de 25 a 29 de maio

Além dos dias 25 e 26 de maio, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) suspenderá o expediente, audiências, sessões, cursos realizados pela CDP e prazos nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2020 em todo o estado.

Os dias 25 e 26 de maio serão feriados em toda a Bahia em virtude do Decreto 19.722, de 22 de maio de 2020 do Governo do estado, que antecipou feriados e em virtude do Projeto de Lei 23.897/20, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e sancionado 

 Já o TRT5-BA antecipará os feriados de 8 de dezembro, Dia da Justiça; 11 de agosto, Dia do Magistrado, e 28 de outubro, Dia do Servidor Público, para os dias 27, 28 e 29 de maio, respectivamente.

Com a medida, fica inteiramente revogado o Ato TRT5 44/2020, de 22 de fevereiro de 2020. Em consequência, não mais subsistem as mudanças dos feriados de 11 de agosto para 10 de agosto e de 28 de outubro para 30 de outubro, assim como a suspensão dos expedientes nos dias 22 de junho e 03 de julho de 2020.

A Administração retifica a informação noticiada no dia 23/05/2020, de suspensão total dos cursos, tendo em vista que, em relação aos eventos a serem realizados pela Escola Judicial, esta informa que os manterá, uma vez que os instrutores são externos; não haverá atividade de servidores e que os magistrados mediadores atuarão voluntariamente. Outras informações devem ser obtidas no portal da Ejud.

Ato normativo será publicado em edição extraordinária do Diário Eletrônico.

Plantonistas - O TRT5 funcionará em regime de plantão de 25 a 29 maio. Nos plantões, o jurisdicionado conta com atendimento em medidas urgentes destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus. A escala com os nomes de magistrados e servidores que atuarão nos dias 25 e 26 de maio já estão disponíveis no portal do TRT5-BA (aba “Serviços” > “Funcionamento” > link “Plantões Judiciários”). Os plantonistas dos dias 27, 28 e 29 de maio serão divulgados oportunamente.