MPT-BA pede suspensão de demissões de rodoviários em Feira de Santana

O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu a suspensão das demissões de rodoviários de Feira de Santana em uma reunião realizada entre os trabalhadores e duas empresas de transporte urbano da cidade. Na reunião, realizada nesta quinta-feira (7), ainda ficou definido que será realizada uma nova rodada de negociações na próxima segunda-feira (11). As demissões de cerca de 290 rodoviários foram anunciadas no início desta semana. 

O encontro foi feito por meio de videoconferência reunindo representantes da Auto Ônibus São João e da Empresa de Ônibus Rosa, além do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros Urbanos, Intermunicipal e Interestadual de Feira de Santana (Sintrafs).

O procurador do Trabalho Ilan Fonseca e a procuradora Annelise Leal pediram a suspensão das demissões por 15 dias para encontrar uma solução diante da alegação que houve queda no faturamento de 70%, o que impossibilita o pagamento dos funcionários. As empresas já haviam acordado que reduziriam os salários para não demitir os rodoviários, se beneficiando de uma medida provisória do Governo Federal, que paga a outra parte do salário para os trabalhadores. Os empregados que estão na lista de eventuais demitidos já estão recebendo em seus endereços a comunicação de aviso prévio. 

O abandono do acordo, já registrado junto ao Ministério da Economia, implicaria em multa, já que uma das condições impostas para que a União arque com parte dos salários é a manutenção dos contratos de trabalho. A empresa também pretende alegar “força maior” para não ter de arcar com a multa de 40% sobre o valor depositado no FGTS de cada trabalhador dispensado. O MPT entende que essa alegação não é cabível para este caso, o que também poderia fazer com que o custo da dispensa fosse ainda maior. 

Também presente à mediação, a Secretaria Municipal de Transporte informou que já sinalizou com a possibilidade de antecipação de créditos contratuais, mas que não dispõe de recursos para socorrer as empresas com pagamento de parte da folha. Os procuradores estão agora buscando outras alternativas legais para que a situação possa ser contornada sem a perda de postos de trabalho num momento tão sensível da economia nacional.