A Justiça Federal da 1ª Região liberou, na tarde desta terça-feira (17), o uso do Hospital Espanhol, localizado em Salvador, para ampliar a capacidade de atendimento contra o coronavírus, o Covid-19. O pedido para utilização do equipamento, localizado na Barra, foi feito pelo Estado – que deve vistoriar a unidade de saúde nesta quarta-feira (18).
"No mais, as informações trazidas pelo Estado da Bahia caracterizam claramente o perigo público necessário, determinante a impor que o direito de propriedade seja adequado à utilização em prol do interesse social transitório e urgente, ressalvada a indenização pelos danos que eventualmente venham a ser causados”, afirmou o juiz Iran Esmeraldo.
O Espanhol passa a ser um hospital de campanha, que servirá para fazer face ao aumento de casos de infecção pelo novo Coronavírus. A decisão, momentânea e específica, visa redirecionar o espaço para a utilidade pública.