As contas da Prefeitura de Salvador de 2018, da responsabilidade do prefeito ACM Neto (DEM), foram aprovadas com ressalvas pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia. Durante o julgamento, realizado na tarde de hoje (18), o relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, destacou, entre as ressalvas que são relacionadas, os gastos com publicidade e propaganda, contrariando as recomendações por moderação de pareceres prévios de contas anteriores e do Ministério Público de Contas junto ao TCM. O conselheiro Fernando Vita se julgou impedido de votar neste processo.
A despesa realizada com publicidade alcançou o percentual de 1,29% em relação à receita orçamentária arrecadada pelo município. Isso demonstra um crescimento desse tipo de gastos, vez que passou de R$17.565.073,67 em 2017 (ou 0,32% da receita orçamentária) para R$82.953.375,74 em 2018. Os exercícios de 2014, 2015 e 2016 registraram percentuais de 1,20%, 1,30% e 0,95%, respectivamente.
Por recomendação do Ministério Público de Contas, a relatoria acatou o pedido para realização de auditoria de conformidade nas despesas e respectivos contratos da Prefeitura de Salvador que apresentam como objeto publicidade/propaganda, apesar de inexistir registros de irregularidades.