Dando início às ações relacionadas ao Novembro Negro, o governo do estado da Bahia lançou nesta sexta-feira (1º) um vídeo publicitário que integra a campanha “Todas as vozes contra o racismo. Todas as leis contra os racistas”. A peça, disponível no canal oficial do governo no YouTube, foi compartilhada pelo governador Rui Costa em seus perfis oficiais nas redes sociais.
“A Bahia é o único estado brasileiro que tem uma secretaria estadual [Secretaria de Promoção da Igualdade Racial] para promoção da igualdade racial e vamos fortalecer, cada vez mais, nossas políticas públicas para lutar por reparação e igualdade”, escreveu o governador.
No vídeo lançado nesta sexta, criado pela agência Objectiva Comunicação, pessoas brancas, com fones de ouvidos, proferem uma série de ofensas racistas a pessoas negras – ao final da peça, o locutor afirma “Racismo fere, racismo mata, racismo é crime”.
A campanha foi lançada na quarta-feira (30) pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e, segundo a titular da pasta, Fabya Reis, não está restrita ao Novembro Negro e deve se estender ao longo de 2020. O site da campanha é igualdaderacial.ba.gov.br e as denúncias do crime de racismo podem ser realizadas pelo telefone (71) 3117-744.
“Faremos uma campanha firme e direta em dialogo com a sociedade e queremos trabalhar algumas condutas que as pessoas não entendem como crime de racismo e vamos deixar isso claro para a população. Além disso, vamos promover a importância da denúncia para que a gente possa seguir na apuração e responsabilização dos racistas. Estamos convocando toda a sociedade para que esteja conosco nesse combate”, afirmou.
Nesta sexta (1º), será realizada a abertura oficial das atividades, na sala principal do Teatro Castro Alves (TCA), a partir das 19h. Será apresentado o espetáculo “Tempos Negros: a legítima Viagem” do Bando de Teatro Olodum. Além da peça, haverá participações especiais da cantora Majur, dos blocos afro Ilê Aiyê, Olodum, Malê Debalê, Bankoma, Os Negões, Banda Erê e Banda Didá. O acesso do público é gratuito, mas nos ingressos já estão esgotados.
Ao longo do mês, outras ações serão realizadas, tendo como ponto alto o 20 de novembro, instituído como Dia Nacional da Consciência Negra. “Será um novembro bastante denso e de uma grande articulação institucional. A nossa estreia é com o espetáculo do Bando de Teatro Olodum e diversos artistas neste momento de congraçamento para celebrarmos a chegada do Novembro Negro”, afirma Reis.
“Além disso, teremos um conjunto de atividades durante o mês que envolverá diversas secretarias e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A PGE fará um grande lançamento em referência aos 30 anos da Lei Caó – aquela que transforma o crime de racismo em inafiançável e imprescritível. É uma agenda que fortalece o nosso instrumento de combate ao racismo”, conclui.
Durante o Novembro Negro será realizada, ainda, a II Semana da Igualdade Racial Mestre Moa do Katendê, que será promovida pela Sepromi e reúne o Conselho de Desenvolvimento para a Comunidade Negra, o Fórum de Gestores dos municípios e estados responsáveis pela articulação das políticas de igualdade.
“Estamos todos muito interligados e com o mesmo propósito. Além disso, vale ressaltar o protagonismo da agenda que acontece no dia 20 de novembro, que é baseada no apoio do Governo do Estado às associações da sociedade civil que realizam a Marcha da Liberdade, a grande Marcha do Campo Grande, além da lavagem do Zumbi dos Palmares, entre outras ações que constam do edital da Década Internacional Afrodescendente”, acrescenta a secretária.
Desde 2013, quando foi fundado o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, da Sepromi, foram registradas 603 queixas, sendo 348 por racismo, 187 por intolerância e 66 casos correlatos. Ao longo de seis anos, estes números saltaram de 14 em 2013 para 141 casos em 2018.