Presidente do TJ-BA abre inscrições para vagas desembargadores; uma é do MP-BA

Com a instalação das cinco vagas de desembargadores no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o presidente da Corte, desembargador Gesivaldo Britto, abriu inscrições para o preenchimento das vagas. Uma vaga será preenchida pelo critério de antiguidade para a 1ª Câmara Cível. A segunda vaga será pelo critério de merecimento para a 2ª Câmara Cível. A vaga da 3ª Câmara Cível será preenchida pelo critério de antiguidade. A quarta vaga, para 4ª Câmara Cível, será preenchida pelo critério de merecimento. As inscrições serão realizadas de 27 de setembro até o dia 11 de outubro de 2019. Cada gabinete contará com nove assessores.

A última vaga é destinada ao quinto constitucional do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O edital foi encaminhado para procuradora geral de Justiça, Ediene Lousado, para dar início ao processo de escolha da lista sêxtupla dentro do órgão. Ainda há uma vaga em aberto para ser preenchida destinada ao quinto constitucional da advocacia. A escolha está nas mãos do governador Rui Costa, que não tem prazo para indicar o novo desembargador do TJ-BA. Diante da instalação das vagas de desembargadores, o presidente do TJ abriu inscrições para transferência de desembargadores para as Câmaras Cíveis. Os desembargadores interessados podem pedir transferência até o dia 1º de outubro deste ano.