Sesab diz que dívida de Feira no Consórcio de Saúde já ultrapassa R$ 1 milhão

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) apontou que o município de Feira de Santana estaria com um débito superior a R$ 1 milhão junto ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Portal do Sertão. Segundo a pasta, o valor devido por Feira seria referente a 16 meses de atendimento e a situação estaria "sobrecarregando" os pequenos municípios da região.

A informação foi dada pelo órgão ao Bahia Notícias dias depois de declarações do prefeito da cidade, Colbert Martins (MDB), em uma rádio da cidade. Na ocasião ele afirmou que a administração estadual estaria em dívida com os repasses do Serviço Médico de Urgência (Samu) e do Programa Saúde da Família (PSF). 

A troca de acusações entre Colbert e o governo foi desencadeada após o governador Rui Costa (PT) afirmar, na última visita à Feira de Santana, na sexta-feira (30), que não estaria fazendo os repasses do convênio para conclusão do Centro de Convenções porque Feira de Santana tinha uma dívida com a Policlínica Regional. Martins ameaçou, inclusive, devolver a responsabilidade da obra do Centro, que se arrasta desde 2006, para o estado.

Procurada pela reportagem, a prefeitura de Feira de Santana confirmou, em nota, que existe uma dívida com o consórcio responsável pela gestão da Policlínica Regional, ocasionada por "conflitos contratuais". De acordo com a gestão, o valor não seria proporcional ao atendimento prestado para os pacientes da cidade. "No ano passado, a quantidade de exames feitos não era proporcional ao valor mensal cobrado à prefeitura por sua participação. O município, então, deixou de fazer o repasse por alguns meses, para que houvesse um entendimento sobre isto", alegou.

A instalação da Policlínica Regional em Feira de Santana traria ainda um benefício ao município, o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). 

O equipamento, inaugurado em maio de 2018, conta com 14 micro-ônibus que fazem o transporte de pacientes da unidade de saúde para as localidades onde residem, e vice-versa. Segundo a prefeitura, esta seria uma outra questão de divergência entre as partes, além de um suposto "aluguel". "O prefeito Colbert Martins Filho também tentou negociar sobre o pagamento pelo custo de um ônibus para o transporte de pacientes das cidades consorciadas para a unidade. Como Feira de Santana é sede da Policlínica Regional, não faz sentido que o município pague por um serviço que não utiliza. Há uma despesa sobre aluguel ou manutenção da sede, mas o espaço onde se encontra o equipamento público é um imóvel próprio do Estado", justificou.

A prefeitura, no entanto, nega que ainda esteja protelando o pagamento da parte que lhe compete, honrando desde o ano passado com o compromisso feito. O valor acumulado estaria em torno de R$ 1.298.574,41. "Nos próximos dias, será quitado o mês de julho. Agosto, cujo período encerrou há pouco, em breve também será pago", frisou.

O BN questionou à Sesab sobre a suposta cobrança de aluguel, mas a pasta não respondeu. Já sobre a cobrança do ônibus não ofertado, a secretaria indicou que seria de responsabilidade do assembleia geral do consórcio deliberar e discutir questões como esta.

O prefeito de Coração de Maria, Edimario Paim (PT), que é presidente do Consórcio Interfederativo de Saúde Portal do Sertão, apontou que o assunto da inadimplência de Feira de Santana deverá ser debatido em uma reunião realizada em breve. "Nós vamos marcar uma assembleia para resolver essa questão", disse Paim.