Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicada nesta quarta-feira (4) indeferiu um recurso do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) que pedia a exoneração da primeira-dama do município de Baixa Grande, na Bacia do Jacuípe, e secretária de Assistência Social, Elielde Borges Santana. O MP-BA aponta que a secretária teria sido empossada no cargo sem aptidão técnica.
Segundo o órgão, a gestão do prefeito Heraldo Alves Miranda só veio a apresentar uma justificativa – no caso a participação dela em curso de 40h – em agosto passado, após o ajuizamento do processo. Antes, o prefeito já tinha exonerado a esposa quando ela ocupava o posto de secretária de finanças após uma recomendação do MP-BA.
A decisão que mantém a secretária no posto foi tomada pelo desembargador José Landin Neto.