Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam estar sempre atentos a fim de não serem ludibriados em tentativas de fraudes. Entre as diversas modalidades de golpes a que os segurados do instituto correm risco de sofrer, eles devem prestar a atenção em uma nova possibilidade de serem passados para trás: a da informação de terem sido incluídos em uma suposta lista de pedidos de concessão de benefícios negados pelo INSS.
A tentativa de fraude acabou descoberta quando um segurado do Rio de Janeiro foi notificado por oficial de Justiça sobre uma ação judicial em seu nome. O processo visava reverter um suposto “indeferimento” do pedido de concessão de benefício. A alegação na ação era de que o pedido de benefício do segurado foi negado pelo INSS e que haveria uma suposta lista que relacionava solicitações não liberadas pelo instituto.
O coordenador de Gestão de Benefícios (Coben) da Superintendência Regional do INSS no Estado do Rio de Janeiro, Flávio Souza, explica que o instituto recebeu uma notificação judicial para que houvesse manifestação do órgão no processo que corre na Justiça a respeito da suposta lista de indeferimentos de benefícios. Segundo Souza, o juiz queria saber oficialmente sobre a listagem informada no processo.
O instituto respondeu que desconhece a existência de relação de benefícios indeferidos, disponibilizada de forma pública e com elementos que possibilitem o acesso de terceiros aos dados dos segurados requerentes. O coordenador afirma que as informações sobre resultados de requerimentos são divulgadas apenas aos segurados e representantes legais devidamente cadastrados.
“A situação chamou atenção pelo fato do cidadão tomar conhecimento do processo judicial, por meio de um oficial de Justiça, e pelo fato da abordagem feita com base na existência de uma suposta relação publicada pelo INSS”, relata Flávio Souza.