Sexta, 18 de Outubro de 2024
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Medo de impacto eleitoral faz Senado adiar votação sobre Ficha Limpa

Votação adiada no Senado para evitar impacto no segundo turno das eleições

09/10/2024 17h43
Por: Redação
Medo de impacto eleitoral faz Senado adiar votação sobre Ficha Limpa

Projeto que beneficia políticos condenados pela Lei da Ficha Limpa teve votação adiada no Senado para evitar impacto no segundo turno das eleições. A proposta seria votada nesta quarta-feira (9), mas foi transferida para após o segundo turno, em 27 de outubro.

Os senadores avaliaram que partidos que possuem politicos disputando o segundo turno poderiam ser prejudicados. Outro motivo foi a possível ausência de apoio. Após a sessão que levou à aprovação de Gabriel Galípodo, nesta terça-feira (8), muitos senadores viajaram. 

Defensores do novo projeto alegam que o texto em vigência condena políticos injustamente e por crimes considerados leves. Críticos ao projeto consideram um retrocesso. A proposta tem como autora a deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (Republicanos). 

Nesta terça-feira(8), o senador Weverton (PDT-MA) apresentou um novo relatório para votação, que:

Antecipa prazos de inelegibilidade: no texto vigente a pena de até 8 anos começa a contar no fim do mandato No novo projeto o prazo começaria a contar na data da decisão judicial;

Beneficia condenados: se aprovado iria retroagir e beneficiar políticos já condenados;

Limita condenações: proíbe junção de condenações por inelegibilidade, quando os fatos forem conexos, ou seja, que possuem vínculos entre si;

Limita a soma de inelegibilidade: durante o prazo em que estiver inelegível o político não poderá ser condenado posteriormente por crimes que podem causar inelegibilidade por até 12 anos.

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