Corte de recursos federais ameaça reeleição de prefeitos baianos em 2024

Os 235 prefeitos baianos que podem concorrer à reeleição em 2024 estão preocupados com os cortes nos repasses feitos pela União aos municípios. Na Bahia, de cada 10 municípios, seis têm até 20 mil habitantes e dependem desses recursos federais, já que não possuem receita própria. 

As gestões municipais têm sofrido com o corte de R$6,8 milhões da desoneração do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis, bem como com a queda de arrecadação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O FPM é composto pelo Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), que foram reduzidos pela União. 

Na visão de Quinho, prefeito de Belo Campo e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), “o governo federal está dando um beijo com a boca dos outros. É ostentar com o direito dos municípios”. Segundo Quinho, só na Bahia são mais de 200 programas que estão parados e vão precisar ser arcados agora pelos municípios.

“Na sua maioria, o município que tem uma perda de arrecadatório inviabiliza à reeleição. Nós temos 380 municípios que não têm arrecadação própria e isso leva a demissões, malmente está mantendo o básico. Isso é um retrocesso muito grande”, criticou, em entrevista ao Metro1.

Ainda de acordo com o levantamento da UPB, 48% dos municípios estão sem receber emenda parlamentar, enquanto que nesta mesma data em 2022 esse número era de apenas 9%. Além disso, o recurso só começou a ser disponibilizado neste ano a partir de setembro. 

Impacto eleitoral

Com este cenário, Marco Teixeira, cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), destacou que este cenário diminui o poder da caneta do Executivo.

“A grande questão da reeleição é que o prefeito tem o privilégio de quem não está na máquina pública, de ser um candidato no cargo. Quando você faz qualquer entrega é associado ao candidato. Com a redução da verba, diminui muito esse poder. De qualquer forma, os cortes podem tirar um pouco da importância da máquina pública, mas não acabam com ela”, explicou, em entrevista ao Metro1.

Segundo o cientista político, da mesma forma que o prefeito se beneficia por obras que entrega, ele também é responsabilizado por uma má gestão. Esse seria um dos impactos nas urnas da redução da verba federal.

“As prefeituras respondem por quase todos os serviços do cotidiano da população. O prefeito se desgasta muito com os problemas que aparecem no município e isso é o que aparece quando falta verba, principalmente nas pequenas cidades. Quem tem muita verba para fazer obra eleitoreira são as grandes cidades, e sentem menos também, por possuir tributos próprios como o IPTU. Nas pequenas cidades, a receita fica basicamente para pagar o básico, o salário do servidor, por exemplo, que é a base da economia da cidade”, finalizou.