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União é condenada a pagar R$ 1 milhão para filho de Genivaldo, morto em operação da PRF

Decisão foi proferida nesta terça-feira (12) na 7ª Vara Federal de Sergipe

13/09/2023 09h51
Por: Redação
União é condenada a pagar R$ 1 milhão para filho de Genivaldo, morto em operação da PRF

Em maio de 2022, repercutia na mídia a morte Genivaldo dos Santos, asfixiado com gás lacrimogêneo no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal na região de Umbaúba, em Sergipe. Nesta terça-feira (12), a 7ª Vara Federal de Sergipe condenou a União a indenizar em R$1 milhão por danos morais o filho de Genivaldo.

A AGU avalia recorrer da sentença, visto que não foi possível realizar um acordo com a parte. Além da indenização, o filho de Genivaldo deverá receber uma pensão de dois terços do salário mínimo, valor equivalente a R$800, até que ele complete 24 anos. A União também deverá indenizar em R$405 mil Maria Vicente de Jesus, a mãe da vítima, após um acordo com a Advocacia Geral da União (AGU).

Na mesma audiência, a Justiça rejeitou o pedido de indenização para a viúva da vítima, Maria Fabiano Santos. De acordo com o órgão, após as evidências apresentadas pela AGU, de que ela não era mais companheira de Genivaldo na época. Em maio deste ano, a mulher já havia tido a sua união estável com o homem reconhecida pela justiça estadual.

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