Após três anos de atraso, Bahia inicia planejamento para emitir carteira de identificação do espectro autista

Após três anos de atraso, a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) começa a dar indícios na Bahia. O benefício é um direito previsto pela Lei Romeo Mion, promulgada em 2020, que visa permitir a identificação e otimização do acesso das pessoas autistas aos serviços públicos e privados. 

A carteirinha deve ser emitida para todas as pessoas que estão no espectro, sem delimitação de idade. Em entrevista ao Metro1, o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, afirmou que o cronograma, que deve detalhar a implementação e emissão da Ciptea para todo o estado, será divulgado nesta terça-feira (13).

Segundo o titular da SJDH, a demora para a chegada do direito aos baianos acontece devido à regularização e busca do "melhor formato" para implementação, além das necessidades de ajuste para que abarque os 417 municípios baianos. 

Sobre as previsões para início das emissões, Felipe Duarte disse que não pode arriscar. "Eu tenho expectativas, mas não posso 'chutar' uma data porque tudo depende de como a gente avança na reunião [de terça]. Vai depender do acordo sobre a forma de recadastramento", disse.

O secretário revelou que a ideia do formato da Ciptea na Bahia é de que seja de maneira digital, em conjunto com o passe livre. O modelo do documento teria sido inspirado no emitido no Piauí. Para que o martelo seja batido sobre a maneira que a carteira vai chegar para as pessoas, é preciso aprovação da fiscalização feita pelo conselho estadual. “Temos alguns municípios que estão fazendo, mas queremos que seja para a Bahia inteira”.

Âmbito municipal

A população soteropolitana também experimenta o gosto amargo da espera. Sobre o assunto, a diretora de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência de Salvador da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), Daiane Pina, detalhou ao Metro1 que a Ciptea já foi construída, mas assim como na esfera estadual, ainda aguarda a definição da data de lançamento, que deve ocorrer no início de julho. 

A carteira será implementada no formato digital e conta com tecnologias como o QR Code. O formato foi construído junto às instituições com foco em pessoas autistas, como a AMA (Associação Amigos dos Autistas da Bahia) e NACA (Núcleo Acolhedor da Criança Autista). 

Segundo Daiane, a Ciptea será emitida primeiro para os acolhidos pelas instituições e depois o serviço será instalado nas Prefeituras-Bairros. "Desenvolvemos um modelo com informações pessoais mais imprescindíveis. Tudo foi construído ao lado das mães de autistas, porque elas precisam ser ouvidas para que possamos entender como a carteirinha será útil", afirmou.