Profissionais da enfermagem fazem ato por valorização da categoria

Profissionais da enfermagem se reuniram, neste domingo (21), em Brasília, em um ato pela valorização das categorias que atuam no setor. A caminhada encerrou a 84ª Semana Brasileira de Enfermagem, com o objetivo de mostrar a importância do trabalho das equipes multidisciplinares no cuidado em saúde e para a humanização do atendimento à população.

O evento foi organizado pela Associação Brasileira de Enfermagem Seção DF (Aben-DF), Sindicatos dos Enfermeiros do DF (SindEnfermeiro-DF), Sindicato dos Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF) e Conselho Regional de Enfermagem (Coren-DF). Cerca de 150 enfermeiros, enfermeiras, técnicos e técnicas e estudantes de enfermagem participaram da caminhada.

Para o SindEnfermeiro-DF, o momento é de celebrar as conquistas acumuladas pela categoria e “renovar as energias para as novas lutas”. Entre elas, estão a cobrança por mais recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a vigilância pelo pagamento do piso salarial da categoria.

No último dia 12 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei abrindo crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do novo piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. A medida, entretanto, enfrenta resistência de estados e municípios que alegam que os recursos ainda não são suficientes.

Em setembro do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu o piso salarial nacional para esclarecimentos sobre o impacto financeiro da lei que instituiu o valor. Na última semana, Barroso liberou o pagamento, após a abertura do crédito especial.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434/2022. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.