Sábado, 23 de Novembro de 2024
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Após críticas à nova carteira de identidade na gestão Bolsonaro, governo cria grupo para discutir mudanças

Novos campos inseridos em decreto de 2022 foram considerados transfóbicos pelo MPF

10/04/2023 11h31
Por: Redação
Após críticas à nova carteira de identidade na gestão Bolsonaro, governo cria grupo para discutir mudanças

O governo criou um grupo de trabalho para discutir as mudanças da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que irá substituir o RG. A iniciativa foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (10).

A gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quis acrescentar, no novo modelo, o campo "nome social", que ficaria abaixo do nome de registro. Além disso, o documento também acrescentaria o campo "sexo".

Em novembro do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) publicou uma nota técnica questionando os critérios adotados pelo governo. Segundo o órgão, as mudanças implicariam na "exposição vexatória e inegável constrangimento", principalmente para pessoas trans.

O grupo, composto por seis voluntários, terá até dois meses para propor a alteração do decreto.

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