Ex-diretor em exercício do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) e diretor administrativo financeiro da Empresa Gráfica da Bahia (Egba), Francisco Américo Neves de Oliveira teve o nome publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (20), como novo presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) validado pelo ministro da Casa Civil Rui Costa (PT). Oliveira substitui, Elvira Medeiros Lyra que exercia provisoriamente o cargo.
Integrante da gestão do então governador Rui Costa na Bahia, os comentários, somado a publicação pelo chefe da Casa Civil, dão conta de que a indicação para o órgão, que envolve uma briga dentro do governo e com o Congresso Nacional pelo comando da fundação, teria partido do líder petista, braço direito do presidente Lula, apesar de o Planalto insistir na manutenção do fim da Funasa. “Não se sabe, porém, quais seriam os reais planos do Governo Federal para o órgão”, disse uma fonte petista ao bahia.ba.
Mas, é certo que, por se tratar de uma instituição que cuida da área da saúde, principalmente em pequenos municípios, grupos como o Centrão, que disputa cargos no segundo escalão como, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codesvasf) e, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Denocs), no Congresso também têm muito interesse em comandá-la. Deputados não escondem o desejo de recriá-la nos moldes anteriores.
Com isso, alguns afirmam que o ex-diretor do Detran assume a Funasa com um grande ‘abacaxi para descascar’, levando em consideração não apenas a falta de orçamento, mas o imbróglio que envolve a sua extinção. O órgão foi extinto oficialmente no dia 2 de janeiro, mas os funcionários ainda não foram redirecionados a outros ministérios, e uma decisão do Congresso pode fazer com que a fundação volte a existir.
O impasse envolvendo a Funasa vem desde a época da transição do governo Luiz Inácio Lula da Silva. O grupo de trabalho que tratava da saúde aconselhou que a fundação fosse extinta. O Diário Oficial da União de 2 de janeiro trouxe a decisão. Já a publicação do dia 6 de março apontou a extinção do orçamento do órgão.
Tudo indicava que os servidores seriam redistribuídos e as funções da Funasa seriam divididas principalmente entre os ministérios da Saúde e das Cidades. Contudo, a estratégia do governo surpreendeu com a publicação de hoje do novo presidente no DOU assinada pelo comandante da Casa Civil Rui Costa.