Após o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) autorizar a implantação de um empreendimento turístico e imobiliário na Ponta dos Castelhanos, na Ilha de Boipeba, localizada no Sul da Bahia, uma petição online foi criada para reverter a licença.
Segundo o documento online, “esse projeto coloca em situação de risco e vulnerabilidade não só o ecossistema local, mas toda uma comunidade que depende do turismo e de formas tradicionais de subsistência”.
Os moradores e ambientalistas lutam desde 2012 para barrar o projeto. Sete anos depois, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão da autorização. Na época, o órgão afirmou que “não existe fundamento legal para o Inema realizar o licenciamento ambiental de um empreendimento sem a concordância do proprietário do imóvel em que será instalado, especialmente em se tratando de imóvel da União, insuscetível de usucapião ou desapropriação”.
Apesar da movimentação dos moradores, de ambientalistas e da recomendação do MPF, no dia 7 de março deste ano, o órgão autorizou a construção.
O projeto do empreendimento turístico prevê a construção de 69 lotes, 25 casas assistidas, 2 pousadas de 25 quartos, aeroporto, uma grande estrutura náutica e um campo de golfe que substituirá um campo de mangabeiras, árvores frutíferas típicas da região.
A petição online já conta com mais de 80 mil assinaturas.