A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) voltou a determinar o uso obrigatório de máscaras nas dependências da Casa. A medida foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira (30).
Além do uso de máscaras, será exigido também comprovação da vacinação contra a Covid para ter acesso a quaisquer prédios da Alba. O servidor que não apresentar documentação comprobatória de vacinação será notificado para regularizar a situação no prazo de cinco dias, sob pena de adoção das providências legais e regulamentares pertinentes, inclusive desconto de faltas e apuração de responsabilidade.
A adimplência vacinal poderá ser comprovada mediante apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido através do aplicado Connect SUS. O público adulto vai precisar comprovar, além das duas doses de vacina ou dose única da Janssen, as doses de reforço subsequentes de acordo com a faixa etária. Já no caso de crianças e adolescentes, será exigida a comprovação de uma dose, observado o prazo de agendamento para a segunda dose.
A medida foi divulgada um dia após um decreto estadual determinar as novas regras de obrigatoriedade do uso de máscaras no estado. Entre os dias 1º e 29 de novembro, a Bahia registrou um aumento de 479% no número de casos ativos da doença.