Operação da Polícia Civil no Detran-BA partiu de denúncia do Instituto Miguel Calmon

Deflagrada pela Polícia Civil da Bahia na manhã desta quarta-feira (24), a Operação Mão Dupla foi originada de uma denúncia feita pela Fundação Instituto Miguel Calmon de Estudos Sociais e Econômicos (Imic). A investigação aponta que as fraudes em contratos, de 2012 a 2019, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), com a fundação geraram um prejuízo estimado em R$ 19 milhões.

Esses desvios foram descobertos pelo atual superintendente do Imic, Marcos Cidreira. Ele lembra que ao assumir o cargo, há pouco menos de dois anos, se deparou com "desvios vultosos de verbas do governo do estado, via Detran, que deveriam ser usadas para fazer cursos". 

"Foram feitos contratos fraudulentos e desvios de verba do Detran, então o Imic, com toda sua diretoria e conselho, ao perceber essas irregularidades na administração anterior, resolveu, por unanimidade, comunicar ao governador Rui Costa através do procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, e oficializar a denúncia de desvios", detalha Cidreira, em entrevista ao Bahia Notícias. À época das supostas fraudes, Luiz Carlos Café era o superintendente e João Quadros, o presidente do Conselho de Administração.

A entidade encaminhou a denúncia à promotora Rita Tourinho, do Ministério Público da Bahia, ao Departamento de Repressão e Combate ao Crime (Draco), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à própria Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Por consequência, o superintendente lembra que o então presidente do Detran-BA foi demitido.

"Foi uma denúncia robusta, com provas irrefutáveis das irregularidades. Foi feita uma auditoria e foi entregue por mim aos órgãos", ressalta Cidreira, ao pontuar que o Imic atua como colaborador da Polícia Civil nesta operação. Segundo ele, os documentos e materiais que devem ser apreendidos pelos policiais hoje certamente são aqueles já repassados, por livre e espontânea vontade, pela fundação. O objetivo do Imic, como defende o superintendente, sempre foi o de não atuar como cúmplice das ilegalidades.

OPERAÇÃO MÃO DUPLA

Com cerca de 70 policiais nas ruas, a Polícia Civil deflagrou a operação tendo como alvo o Detran, duas fundações de direito privado e uma empresa privada. Foram identificadas ilegalidades no processo licitatório e na execução de contratos, com a participação de ex-dirigentes do Detran-BA e de outros agentes públicos ligados ao órgão.